O secretário da Justiça e Cidadania, Fernando da Costa, participou na manhã desta terça-feira (25) da abertura on-line do evento de lançamento do novo formato do Centro de Resolução de Conflitos (CRC), programa do Global Institute for Peace da Universidade de São Paulo, associado à Escola Politécnica da USP (POLI-USP).

Fernando José da Costa iniciou sua saudação falando da alegria de participar do lançamento do novo formato do CRC-USP e recordou que o seu avô foi estudante na tradicional faculdade de Direito do Largo São Francisco; posteriormente, seu pai Paulo José da Costa Júnior lecionou na mesma universidade; e anos mais tarde ele concluiu doutorado e mestrado na instituição, referência no Brasil e no mundo.

O secretário explanou sobre o empenho do Estado de São Paulo e especificamente da Secretaria da Justiça e Cidadania para alcançar a paz e resolver conflitos de forma pacífica para seus cidadãos.

“Hoje, a frente da Secretaria da Justiça e Cidadania, posso dizer que o Estado tem o dever de trabalhar com políticas públicas e oferecer mecanismos de resolução de conflitos, que antecedem o litígio judicial, como a mediação e a arbitragem”, observou.

“Posso citar o trabalho desenvolvido pelo programa Centro de Integração da Cidadania que possui um núcleo de mediação comunitária que, desde 2003, já realizou 19.817 mediações, que resultaram em aproximadamente 70% de resoluções de conflitos antes do início de um litígio judicial”, explicou.

A Secretaria da Justiça e Cidadania também tem a prerrogativa de instaurar e punir administrativamente discriminações étnico-raciais, contra a população LGBTQI+, negra e indígena, mas, antes disso, conta com a cooperação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a tentativa de mediação. “Buscamos um acordo entre o ofensor e o ofendido”, frisou Fernando José da Costa.

O secretário da Justiça e Cidadania ainda falou do trabalho desenvolvido pela Coordenação de Políticas para a Mulher, que trabalha intensamente pela igualdade de gênero, e mencionou a Campanha “Direitos iguais: chega de machismo, chega de preconceito, chega de feminicídio”, lançada em marco deste ano para abordar a necessidade de a sociedade combater a desigualdade de gênero e a violência em relação às mulheres.

“Recentemente, assinamos um importante convênio com o Tribunal de Justiça para disponibilizar a Justiça do Estado de São Paulo a tornozeleira eletrônica para os infratores que praticam crimes de violência doméstica”, finalizou.